Dgeg anexo 3
Webinstalado fora das zonas de proteção (ver Anexo I.1). 2.3- Regras aplicáveis para garantir a segurança e para informações ao utilizador Devem verificar-se as disposições regulamentares das RTIEBT, nomeadamente, as da seção 722.4, bem como as disposições constantes no “Guia técnico das instalações elétricas para alimentação de WebDGEG. 15 de maio de 2024 - O Diretor-Geral – Mário Jorge Ferreira Guedes . 1/3 Anexo I TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR para efeitos de REALIZAÇÃO DE OBRA (emitido nos termos do disposto na subalínea ii) da alínea a) do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 96/2024, de 10 de …
Dgeg anexo 3
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WebANEXO 3 . MARCO TÉCNICO NORMATIVO PARA LOS PREPARADORES DE INFORMACIÓN FINANCIERA QUE CONFORMAN EL GRUPO 3 . ANEXO 3 . MARCO TÉCNICO NORMATIVO DE INFORMACIÓN FINANCIERA PARA LAS MICROEMPRESAS INTRODUCCIÓN. IN Esta norma de información financiera para las microempresas se … Web1 – É aprovado o Regulamento de Inspeção e Certificação (RIC), que consta do anexo (Anexo I). 2 – É aprovado o Regulamento Técnico e de Qualidade (RTQ), que consta …
WebMar 31, 2024 · 3. Tecnologias de produção de gases sintéticos renováveis: 3.1. Metanação (hidrogénio renovável combinado com dióxido de carbono biogénico reciclado). O prazo … WebTermo de responsabilidade pela execução (Anexo_3), só deve ser usado para instalações com potências até 41,4kVA; Termo de responsabilidade pela exploração (Anexo_4) …
WebSep 2, 2024 · Resolução nº 3 da CREG. Atualizado em 02/09/2024 09h20. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 - RESOLUÇÃO Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 - … WebFoi republicado como Anexo III do Decreto-Lei n.º 339-D/2001, de 28 de ... de 3 de Julho, estabelecendo as regras relativas à indicação do consumo de energia eléctrica, por …
WebA Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é um serviço da administração central direta do Estado que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento. Energia ...
donut shop broken arrow okWebwww.bdo.pt Dotação e Prazos • Dotação 2ª fase: 83M€; • Prazo máximo de conclusão das operações: 31/12/2025. Financiamento • O apoio reveste a natureza de subvenções não reembolsáveis; • O financiamento por beneficiário e por operação terá uma dotação máxima de 15M€; • Taxa máxima de cofinanciamento: 100% sobre o total das despesas … city of katy city councilWeballegati: allegato a– dichiarazione allegato b – scheda riepilogativa dell’iniziativa formativa allegato c – scheda riepilogativa dei contenuti del percorso formativo allegato d – … city of katy fussell senior citizen centerWebJan 4, 2024 · Artigo 3.º. Entrada em vigor e produção de efeitos. O presente despacho entra em vigor a 1 de janeiro de 2024. 22 de dezembro de 2024. - O Ministro da Agricultura, … city of katy field reservationsWebMar 31, 2024 · Anexo I - Obtenção do parecer prévio da DGEG Para obtenção do parecer prévio da DGEG (referido no ponto 3.4.2, 6.2 k) e 6.2 r), o pedido endereçado para o e-mail [email protected] , deverá incluir: Para a tipologia de operação prevista na alínea 3.1 e 3.2 do Aviso: • Memória descritiva (máximo de 30 páginas) do processo e ... donut shop casper wyWebNa sequência das competências atribuídas à DGEG no âmbito do art.º 36º do SIR, conjugado com o art.º 11º do mesmo D.L. e com a Declaração de Retificação n.º29/2015, de 15 de junho, compete à DSRHG proceder ao licenciamento dos estabelecimentos industriais de engarrafamento, no âmbito da legislação aplicável ao exercício da ... city of katy civic centerWebNa missão da DGEG inclui-se, naturalmente, a necessidade de sensibilizar os cidadãos para a importância daquelas políticas, no quadro do desenvolvimento económico e … donut shop carrum downs